Políticas de privacidade
OBJETIVO
O presente documento visa apresentar um modelo de autorização a ser coletada junto ao titular de dados pessoais: clientes, vendedores, fornecedores, distribuidores, representantes de vendas, consultores e outros terceiros, incluindo pessoas que utilizem os websites e plataformas digitais da BUSTER.
DADOS PESSOAIS
O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao processamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular: ● Nome completo ● Data de nascimento ● Número e imagem da Carteira de Identidade (RG) ● Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ● Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). ● Fotografia 3×4. ● Estado civil. ● Nível de instrução ou escolaridade. ● Endereço completo. ● Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail. ● Banco, agência e número de contas bancárias. ● Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito. ● Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Controlador. ● Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.
FINALIDADE DO PROCESSAMENTO DOS DADOS
O Processamento dos dados pessoais listado no presente documento, tem as seguintes finalidades: ● Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial. ● Possibilitar que o Controlador elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular. ● Possibilitar que o Controlador envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita. ● Possibilitar que o Controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular. ● Propicia a Titular dos Dados ao processamento, correção e demais finalidades atribuídas por lei.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listada no presente documento, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). SEGURANÇA DOS DADOS O Controlador se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao Artigo nº48 da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), o Controlador comunicará o Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidentes de segurança que possam acarretar riscos ou danos relevantes ao Titular.
TÉRMINO DE PROCESSAMENTO DOS DADOS
O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste documento e, quando anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O Titular poderá solicitar via e-mail ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus dados pessoais não anonimizados. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
DIREITOS DO TITULAR
O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: ● I – Confirmação da existência de tratamento; ● II – Acesso aos dados; ● III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; ● IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; ● V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; ● VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; ● VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; ● VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; ● IX – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
O presente documento visa apresentar um modelo de autorização a ser coletada junto ao titular de dados pessoais: clientes, vendedores, fornecedores, distribuidores, representantes de vendas, consultores e outros terceiros, incluindo pessoas que utilizem os websites e plataformas digitais da BUSTER.
DADOS PESSOAIS
O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao processamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular: ● Nome completo ● Data de nascimento ● Número e imagem da Carteira de Identidade (RG) ● Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ● Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). ● Fotografia 3×4. ● Estado civil. ● Nível de instrução ou escolaridade. ● Endereço completo. ● Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail. ● Banco, agência e número de contas bancárias. ● Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito. ● Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Controlador. ● Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.
FINALIDADE DO PROCESSAMENTO DOS DADOS
O Processamento dos dados pessoais listado no presente documento, tem as seguintes finalidades: ● Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial. ● Possibilitar que o Controlador elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular. ● Possibilitar que o Controlador envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita. ● Possibilitar que o Controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular. ● Propicia a Titular dos Dados ao processamento, correção e demais finalidades atribuídas por lei.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listada no presente documento, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). SEGURANÇA DOS DADOS O Controlador se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao Artigo nº48 da LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), o Controlador comunicará o Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidentes de segurança que possam acarretar riscos ou danos relevantes ao Titular.
TÉRMINO DE PROCESSAMENTO DOS DADOS
O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste documento e, quando anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O Titular poderá solicitar via e-mail ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus dados pessoais não anonimizados. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
DIREITOS DO TITULAR
O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: ● I – Confirmação da existência de tratamento; ● II – Acesso aos dados; ● III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; ● IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; ● V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; ● VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; ● VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; ● VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; ● IX – Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
